ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 10-12-2001.

Aos dez dias do mês de dezembro do ano dois mil e um, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e vinte e nove minutos, foi efetuada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Aldacir Oliboni, Beto Moesch, Cassiá Carpes, Estilac Xavier, Haroldo de Souza, Helena Bonumá, João Antonio Dib, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Juarez Pinheiro, Marcelo Danéris, Maria Celeste, Paulo Brum, Pedro Américo Leal, Reginaldo Pujol, Sebastião Melo, Sofia Cavedon, Valdir Caetano e Juberlei Bacelo. Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores Adeli Sell, Almerindo Filho e Maristela Maffei. Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Em PAUTA, Discussão Preliminar, 2ª Sessão, estiveram os Projetos de Resolução nºs 113 e 115/01. Às dezessete horas e trinta e um minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Paulo Brum e secretariados pela Vereadora Helena Bonumá. Do que eu, Helena Bonumá, 1ª Secretária, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Passamos à

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 4574/01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 113/01, de autoria da Mesa Diretora, que cria cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, estabelece novas normas sobre os cargos em comissão referentes aos gabinetes dos Vereadores e dá outras providências.

PROC. Nº 4592/01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 115/01, de autoria da Mesa Diretora, que institui, na Câmara Municipal de Porto Alegre, quota básica mensal de custeio a materiais e serviços para as bancadas partidárias e dá outras providências.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Em discussão a Pauta. (Pausa.) Não havendo quem a queira discutir. Encerrada a discussão.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 17h31min.)

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